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Justiça absolve réus de investigação na UFSC por provas insuficientes

A Justiça Federal de Santa Catarina absolveu seis réus da Operação Ouvidos Moucos, que investigou desvios de recursos na UFSC, por falta de provas. A decisão foi tomada após a conclusão do TCU, que não identificou superfaturamento nos contratos.

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Reprodução/UFSC, Divulgação

A Justiça Federal em Santa Catarina absolveu seis pessoas envolvidas em um dos processos da Operação Ouvidos Moucos, que investigou o desvio de recursos na Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A sentença foi proferida na última sexta-feira, dia 31.

A operação, deflagrada em setembro de 2017, ganhou notoriedade nacional após a morte do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, que havia sido detido durante as investigações. Outras pessoas ligadas à mesma apuração ainda aguardam julgamento.

A denúncia que culminou nas absolvições foi a segunda da operação. Nesta fase, a Polícia Federal investigou serviços de locação de veículos e atividades vinculadas ao programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves considerou improcedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), alegando insuficiência de provas. A 1ª Vara Federal destacou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou indícios de superfaturamento nos contratos investigados.

Os absolvidos incluem Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz, Murilo da Costa Silva, Maria Bernadete dos Santos Miguez, Márcio Santos, Lúcia Beatriz Fernandes e Aurélio Justino Cordeiro.

Procurado, o MPF não respondeu se irá recorrer da decisão até a publicação desta matéria.

Contexto da Operação

A Operação Ouvidos Moucos foi instaurada para desmantelar uma organização criminosa supostamente responsável pelo desvio de recursos destinados a cursos a distância oferecidos pela UFSC. Entre os anos de 2006 e 2017, foram destinados cerca de R$ 80 milhões para o programa.

Tragédia do Reitor

Luiz Carlos Cancellier, que foi afastado da UFSC durante as investigações, foi encontrado morto em 2 de outubro de 2017, em um shopping na capital catarinense. Durante o processo, ele afirmou que não interferiu nas investigações da corregedoria da universidade e considerou seu afastamento um momento “traumático”.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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