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Justiça libera paciente que exigiu atendimento por médico específico em SC

Um paciente foi preso em flagrante por racismo e injúria racial após ofender um médico na UPA de Caçador, SC, expressando descontentamento por ser atendido por um profissional venezuelano e judeu. Ele responderá em liberdade com medidas cautelares.

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Reprodução/Prefeitura de Caçador/Divulgação

Um paciente de 47 anos foi preso em flagrante por racismo e injúria racial após ofender um médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caçador, em Santa Catarina. Contudo, ele responderá em liberdade, conforme decisão da Justiça durante a audiência de custódia. O nome do indivíduo não foi divulgado.

Os incidentes ocorreram na noite de sábado (1º) durante uma consulta com um médico venezuelano e judeu. De acordo com a Polícia Militar, o paciente fez declarações insultuosas, afirmando querer um atendimento por um “brasileiro, branco e cristão”.

A Justiça não divulgou os motivos que levaram à concessão da liberdade provisória. O paciente deverá cumprir algumas medidas cautelares, sob pena de prisão preventiva, que incluem:

  • Não sair de Caçador por mais de oito dias;
  • Comparecer a todos os atos do processo;
  • Justificar suas atividades a cada 30 dias no juízo.

O Ministério Público de Santa Catarina está avaliando se irá apresentar denúncia contra o paciente.

A Prefeitura de Caçador se manifestou por meio de uma nota de repúdio, expressando solidariedade ao médico alvo das ofensas.

Desdobramentos do Caso

O médico ofendido, Alberto José Rodrigues, relatou que o paciente questionou a razão do uso de um quipá, tradicionalmente usado por judeus. Após explicar a origem da sua religião e nacionalidade, o paciente começou a disparar ofensas discriminatórias.

Uma aluna de medicina que estava na sala interveio, retirando o médico da situação, enquanto o paciente prosseguia com as ofensas. A Polícia Militar foi acionada e, ao ser abordado, o paciente negou ter feito declarações discriminatórias, apenas questionando a religião do médico.

O delegado responsável, Diogo Galvão, informou que o paciente foi preso por dois crimes: injúria racial, em razão das ofensas à religião do médico, e racismo, devido às ofensas ligadas à sua nacionalidade.

Nota da Prefeitura

A nota da Prefeitura de Caçador afirma seu repúdio a atos de racismo, discriminação e preconceito, reafirmando o compromisso com a dignidade humana e a igualdade de direitos. A Administração Municipal destacou seu apoio ao servidor ferido e afirmou que o racismo não será tolerado nas unidades públicas.

A Prefeitura também informou que o caso já foi encaminhado à Polícia Civil para investigação e adoção de medidas legais. O compromisso com um serviço público ético e livre de discriminação foi reiterado.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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