Heloisa Rodrigues, uma biomédica de 28 anos, enfrenta uma batalha judicial em São Paulo com o objetivo de retirar o nome de sua mãe da certidão de nascimento. A jovem alega ter sofrido maus-tratos e exploração sexual durante a infância, e um laudo psicológico confirmou os traumas que Heloisa enfrentou ao longo dos anos.

A Justiça inicialmente aceitou a remoção dos sobrenomes da mãe, mas negou a exclusão da genitora no campo de “filiação”. A defesa de Heloisa informou que está apelando da decisão.

O juiz Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, responsável pelo caso, reconheceu o histórico de abusos e crueldade sofridos por Heloisa, mas argumentou que a maternidade é um fato biológico que não pode ser ignorado. Ele ressaltou que a única forma de “apagamento” dos pais biológicos no Brasil ocorre em casos de adoção.

Na decisão, o juiz destacou que retirar o nome da mãe do registro não resolveria os traumas vividos, que deveriam ser tratados através de acompanhamento psicológico. Heloisa, que se tornou um ponto focal da discussão após um vídeo postado nas redes sociais, questionou como a mãe pode estar protegida de uma “morte civil”, enquanto ela continua a carregar o peso de um passado doloroso.

A advogada da biomédica afirmou que o recurso busca tratar a questão sob uma perspectiva mais ampla do Direito das Famílias, destacando que o registro civil deve ser um reflexo da dignidade da pessoa, e não um mecanismo que perpetue violações.

Histórico de abusos e decisões judiciais

No processo, Heloisa relata que sua mãe permitiu que ela e suas irmãs mais novas fossem abusadas sexualmente na infância em troca de dinheiro, sendo que os abusos começaram quando ela tinha apenas nove anos. Além disso, a mãe teria forçado Heloisa e os irmãos a tirarem fotos nuas e sofreram diversas agressões físicas e ameaças.

Em julho do ano passado, a Justiça de São Paulo impôs uma medida protetiva, que proíbe a mãe de se aproximar de Heloisa a menos de 500 metros. Ela também conseguiu mudar seu nome no registro de Larissa para Heloisa, como se identifica atualmente.

A defesa da mãe não foi localizada para comentar sobre o caso. O espaço para manifestação permanece aberto.