A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que visa ampliar o acolhimento às mulheres e famílias que enfrentam a perda gestacional, fetal ou neonatal. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja recursos para discussão no plenário, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Essa proposta traz mudanças significativas à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Entre as modificações, destaca-se a ampliação do suporte às famílias após a alta hospitalar, com um foco maior no acompanhamento em futuras gestações, além da autorização para uso da borboleta roxa como símbolo do luto perinatal.

Com a nova proposta, além de atendimento psicológico, os familiares poderão acessar cuidados de saúde adicionais, preferencialmente oferecidos na própria residência ou na unidade de saúde mais próxima com profissionais capacitados. Os direitos das mulheres que sofreram perdas gestacionais também são reforçados, garantindo acesso a exames e avaliações para investigar a causa do óbito.

Além disso, será garantido um acompanhamento particular em gestações futuras, assim como o atendimento psicológico e outros cuidados de saúde considerados necessários.

Outro ponto relevante da proposta é a autorização para que os serviços de saúde utilizem a imagem de uma borboleta roxa, com o consentimento dos pais ou responsáveis, como forma de identificação não verbal de casos de perda gestacional, fetal ou neonatal. Esse símbolo pode ser empregado em acomodações, alas, leitos e prontuários, servindo para direcionar o atendimento das equipes de saúde. A utilização da borboleta deverá ser acompanhada de campanhas informativas dirigidas tanto aos profissionais de saúde quanto à comunidade.

Com informações de g1.globo.com.