Robson José dos Santos, ex-juiz substituto que ganhou notoriedade ao mudar de vendedor de pipoca e gari para magistrado, enfrenta sérias acusações denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia. As acusações incluem violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade. Esses fatos teriam ocorrido enquanto ele ainda ocupava a função de juiz.
A denúncia está agora sob análise do Tribunal de Justiça de Rondônia, que decidirá se Robson será formalmente processado por essas acusações.
Violação de sigilo funcional
Conforme o Ministério Público, Robson teria solicitado que funcionárias de seu gabinete fornecessem senhas pessoais e intransferíveis para uma pessoa sem qualquer ligação com o Poder Judiciário. Essa ação permitiu que o terceiro tivesse acesso a sistemas internos do Tribunal de Justiça e a processos sigilosos, o que caracteriza violação de sigilo funcional.
Prevaricação imprópria
A segunda acusação refere-se a visitas de Robson a uma unidade prisional. Segundo a denúncia, ele entregou seu celular a presos para que realizassem ligações e ainda teria solicitado que uma servidora fizesse o mesmo. Para o MP, essa conduta configura prevaricação imprópria, pois supostamente usou sua função para favorecer interesses pessoais de terceiros.
Abuso de autoridade
O terceiro crime mencionado na denúncia diz respeito a uma visita de Robson ao sistema prisional em julho de 2023. Ele teria exigido que agentes penitenciários permitissem a entrada de uma pessoa sem vínculo com a administração pública para atender detentos. Essa ordem, segundo o Ministério Público, ultrapassou os limites da autoridade de um magistrado, configurando abuso de autoridade.
Próximos passos
Com a denúncia apresentada, o processo chega a uma nova fase. O Tribunal de Justiça de Rondônia vai avaliar se há elementos suficientes para dar seguimento ao caso. Se a acusação for aceita, Robson José dos Santos se tornará réu, tendo assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório em todo o processo.
Procurados, os representantes do ex-juiz não responderam até a publicação.
Com informações de metropoles.com.
