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Revogação de visto da embaixadora agrava crise Brasil-EUA

Os Estados Unidos revogaram o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, como resposta à demora do Brasil em conceder o agrément para a nomeação do diplomata americano Daniel Perez. O governo brasileiro avalia possíveis respostas à medida.

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Reprodução/Forbes Money | Forbes Brasil

Os Estados Unidos agravaram a tensão diplomática com o Brasil ao revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Essa decisão, anunciada na terça-feira (4) pelo Departamento de Estado, foi justificada como uma reação à demora do governo brasileiro em conceder o agrément, que é a autorização necessária para a nomeação de Daniel Perez como embaixador americano em Brasília.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, a revogação do visto não implica em expulsão da diplomata nem altera seu status como chefe da missão brasileira. Viotti poderá continuar em solo americano, embora sem um visto válido. Washington também indicou que a decisão pode ser revertida assim que o Brasil formalizar a aprovação para a nomeação de Perez.

Motivo da Revogação do Visto

A medida se insere em uma série de desavenças entre os dois países. Recentemente, o Itamaraty negou vistos para dois funcionários do Departamento de Estado que viajaram ao Brasil, alegando que eles estavam ligados a uma estratégia para questionar o sistema eleitoral brasileiro, o que foi refutado pelo governo americano. Já havia indícios nos bastidores de que uma resposta de Washington era provável.

A indicação de Daniel Perez para a embaixada americana em Brasília também contribuiu para a deterioração das relações. O nome foi anunciado pela Casa Branca em junho, antes de qualquer consulta ao governo brasileiro, o que quebrou uma norma diplomática comum de consulta prévia.

Impasse no Agrément

O pedido oficial de agrément foi enviado ao governo brasileiro mais de duas semanas após a divulgação da indicação de Perez, o que causou desconforto em Brasília. O governo atual ainda não respondeu, e não há prazo definido para isso. Essa demora é acompanhada de preocupações sobre o possível papel do futuro embaixador nas discussões sobre as eleições presidenciais brasileiras, programadas para outubro.

Ainda que não tenha o aval brasileiro, Daniel Perez precisa passar por processos internos nos Estados Unidos para assumir seu cargo. Recentemente, sua indicação obteve apoio de uma comissão do Senado, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário antes da nomeação final.

A decisão de revogar o visto da embaixadora brasileira também se destaca por ser fora da norma da diplomacia americana. Normalmente, esse tipo de ação é acompanhada de uma declaração de persona non grata, que requer a saída do diplomata do país. No entanto, o Departamento de Estado optou por revogar o visto de forma isolada, mantendo a embaixadora em suas funções.

Possível Resposta do Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma resposta à revogação do visto. O Palácio do Planalto e o Itamaraty estão avaliando as relações diplomáticas e considerando o princípio da reciprocidade. Uma reunião marcada para quarta-feira (5) deve definir qual será a reação brasileira, que pode incluir uma medida equivalente em relação a vistos ou outra ação que seja proporcional.

No entanto, a resposta do Brasil é limitada, pois atualmente os Estados Unidos não têm um embaixador em exercício no país. A representação diplomática é liderada interinamente pela encarregada de negócios, Kimberly Kelly, o que pode dificultar a aplicação de uma resposta simétrica.

Outro aspecto considerado pelo governo brasileiro é a situação da embaixadora Viotti. Se ela deixar os Estados Unidos, poderá enfrentar problemas para retornar, já que precisaria obter uma nova autorização de entrada enquanto seu visto estiver revogado. Essa situação reforça a ideia de que qualquer decisão sobre a embaixadora deve levar em conta os impactos operacionais para a representação diplomática em Washington.

Com informações de forbes.com.br.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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