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Ministro da Fazenda avalia retorno da taxa sobre blusinhas com Lula

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu o aumento das encomendas internacionais após a revogação da “taxa das blusinhas” e afirmou que o governo pode reavaliar a tributação se necessário, enquanto entidades defendem a isonomia tributária.

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Reprodução/freepik

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que as importações internacionais têm crescido desde a eliminação da chamada “taxa das blusinhas”. Ele afirmou que a equipe econômica está monitorando esses dados e que pode sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o retorno dessa taxação se necessário.

Em entrevista à “Rádio Jornal”, de Pernambuco, Durigan explicou que o governo decidiu zerar a tributação para observar o impacto na economia brasileira. “Observamos um aumento nas importações desses produtos. Temos um controle e, se percebermos que a situação está insustentável e afetando a igualdade para a produção nacional, podemos propor uma mudança”, comentou.

A Receita Federal informou que o número de encomendas internacionais teve um aumento significativo após o fim da taxação, que cobrava imposto de importação sobre compras até US$ 50 com uma alíquota de 20%. A revogação da taxa ocorreu em maio, através de uma Medida Provisória, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor após os 120 dias de validade.

Com a situação, tanto produtores nacionais quanto importadores já estão se mobilizando no Congresso e na Justiça para defender seus interesses. A “taxa das blusinhas” era criticada por muitos consumidores, pois encarecia produtos de baixo custo e diminuía a atratividade de plataformas internacionais.

Entidades como o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) revelaram que a sondagem feita no mercado aponta para uma diminuição nas vendas do varejo em alguns setores, não apenas devido à Copa do Mundo, mas também pelo crescimento das vendas em plataformas internacionais, que se beneficiam da isenção do imposto.

A IDV destacou que esse cenário poderá impactar ainda mais o emprego e investimentos futuros. Em junho, diversas Frentes Parlamentares emitiram uma manifestação que defende um tratamento tributário isonômico, ressaltando que todos os agentes econômicos devem estar sujeitos às mesmas regras.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) também se pronunciou, afirmando que o aumento nas importações de baixo valor era esperado após a revogação da taxa. A entidade ressaltou que, embora a demanda tenha aumentado, é necessário tempo para avaliar se esse crescimento é sustentável.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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