O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, autoriza o apoio logístico das Forças Armadas durante as eleições de outubro. Este suporte já é previsto na legislação eleitoral desde 1965.
As Forças Armadas poderão atuar em diversas áreas, como segurança, transporte de urnas, pessoas e materiais para regiões de difícil acesso, além de ajudar a manter a ordem pública em locais que necessitem de reforço na segurança.
De acordo com o decreto, os locais e períodos de atuação das Forças Armadas dependem das solicitações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE, por sua vez, aprova o envio de forças federais aos estados com base nos pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Nesta eleição, além do presidente e do vice-presidente, os cidadãos terão a oportunidade de escolher 27 governadores, 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (que representam dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. O primeiro turno está programado para o dia 4 de outubro, e caso haja segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, este ocorrerá no dia 25 de outubro.
Com informações de g1.globo.com.
