Goiânia – A Justiça determinou que a prefeitura de Santa Helena de Goiás apresente, em até 48 horas, um plano de emergência para combater o incêndio que já dura 32 dias no lixão da cidade.
De acordo com a decisão, o município deve iniciar imediatamente um Plano Emergencial de Contenção e Extinção dos Focos de Incêndio. Esse plano deve incluir a utilização contínua de máquinas pesadas e equipes qualificadas, além da aplicação de terra para abafamento das chamas e monitoramento constante da área para prevenir novos focos e controlar o acesso ao local.
A medida foi tomada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) após vistorias que constataram que o fogo está ativo desde o dia 9 de junho, resultando em fumaça continua e riscos à saúde da população e à segurança dos motoristas que trafegam pela GO-210.
Se a prefeitura não cumprir a determinação sem justificativa, poderá enfrentar uma multa diária de R$ 10 mil, além de o gestor municipal ser responsabilizado por crime de desobediência e atos de improbidade administrativa.
Sobre o incêndio
A liminar foi concedida pela promotora de Justiça Heloíza de Paula Marques e Meirelles, da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Helena. O MPGO iniciou sua atuação em 15 de junho, após receber informações sobre o incêndio na área de disposição de resíduos sólidos.
Um relatório do Corpo de Bombeiros aponta que a primeira ocorrência foi registrada em 9 de junho. A permanência do incêndio se deve à combustão em camadas profundas dos resíduos, o que causa reacendimentos e dificulta a extinção total das chamas.
Riscos à saúde
Ainda que a prefeitura tenha informado sobre ações emergenciais, novas vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros e pela Promotoria em 30 de junho revelaram que a queima continua, com grande emissão de fumaça, o que, além de impactar o meio ambiente, reduz a visibilidade na GO-210, aumentando o risco de acidentes para motoristas.
O Corpo de Bombeiros afirma que extinguir o incêndio de forma definitiva requer medidas permanentes para eliminar os focos de combustão nos resíduos.
Até o momento, a prefeitura de Santa Helena de Goiás não se pronunciou sobre a situação.
Com informações de metropoles.com.
