A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve pagar R$ 9 milhões em indenização a nove municípios do Litoral Norte de Santa Catarina, devido aos congestionamentos diários na BR-101, entre Balneário Camboriú e Penha. Essa área é um importante polo econômico do estado, famosa por seu porto, turismo de luxo e arranha-céus.
Os municípios que receberão a indenização são Penha, Balneário Piçarras, Navegantes, Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Destes, Itapema, Balneário Camboriú e Itajaí figuram no ranking nacional dos metros quadrados mais altos do Brasil.
A ANTT, órgão federal responsável pela regulação das rodovias, ferrovias e transporte no país, terá que apresentar também medidas para melhorar o trânsito na região. A decisão foi tomada em resposta a ações da Prefeitura de Penha e da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí. A sentença ainda admite a possibilidade de recurso.
Na decisão, o juiz Moser Vhoss destacou que os congestionamentos impactam negativamente a atividade econômica local, resultando em maiores custos e atrasos no transporte de cargas entre os portos de Navegantes e Itajaí, além de afetar o fluxo de voos profissionais e turísticos do aeroporto de Navegantes. A Justiça pontuou que a situação gera desconforto e estresse relevante para os moradores que enfrentam diariamente os problemas na rodovia.
Embora não haja a informação sobre a média de veículos que transitam diariamente pelo trecho, a concessionária Arteris Litoral Sul foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Cidades que dividem a indenização:
- Penha: Destino popular por conta do Parque Beto Carrero World.
- Balneário Piçarras: Conhecida por suas praias e pelo selo internacional Bandeira Azul no verão.
- Navegantes: Localizada no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
- Itajaí: Integra o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
- Camboriú: Cidade vizinha a Balneário Camboriú, atrai visitantes durante o congresso religioso Gideões.
- Balneário Camboriú: Famosa por seus altos arranha-céus e como um dos principais destinos turísticos da região.
- Itapema: Destaca-se pelo metro quadrado mais caro do Brasil e suas belas praias.
- Porto Belo: Conhecida por suas praias e pela vila pesqueira que busca o selo “Melhores Vilas Turísticas” da ONU.
- Bombinhas: abriga 39 praias e cerca de 67% do seu território é preservado por áreas verdes.
Com informações de g1.globo.com.
