A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 22 aves que estavam sendo mantidas de forma irregular em cativeiro, durante uma fiscalização realizada no sábado, 4 de julho, no Gama. A ação foi conduzida pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), que encontrou os animais silvestres em nove residências da área.

De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei de Crimes Ambientais, é crime manter aves silvestres em cativeiro sem autorização dos órgãos competentes. Apenas exemplares provenientes de criadouros devidamente licenciados podem ser criados, e aves domésticas, como canários, calopsitas e periquitos, possuem requisitos menos rigorosos.

As 22 aves apreendidas incluem:

• 1 papagaio-galego;
• 11 baianos;
• 1 coleiro;
• 2 periquitos-de-encontro-amarelo;
• 1 pomba-asa-branca;
• 3 pintassilgos;
• 1 trinca-ferro;
• 1 canário-belga;
• 1 pintagol, um híbrido resultante do cruzamento entre pintassilgo e canário-belga.

Além das aves, os policiais também apreenderam 20 gaiolas e duas armadilhas do tipo alçapão, utilizadas na captura de animais silvestres.

Frente às irregularidades encontradas, a PMDF registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para cada um dos nove proprietários das residências fiscalizadas, que responderão por manter espécies da fauna silvestre em cativeiro sem a devida autorização.

Os animais e os materiais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Ambientais (Ceapa), que é responsável pelo recebimento, catalogação, acondicionamento e destinação inicial dos itens apreendidos em ocorrências ambientais. Após os procedimentos iniciais, as aves serão levadas ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por avaliações veterinárias e processos de reabilitação. Aqueles que estiverem em condições de sobreviver serão reintroduzidos na natureza.