A recente excomunhão do padre Françoá Costa e de sua comunidade na Capela Santo Atanásio, em Ceilândia, provocou muitas dúvidas sobre a validade dos sacramentos celebrados por ele. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as missas realizadas pelo padre são válidas, embora juridicamente ilícitas. Entretanto, os sacramentos da confissão e do matrimônio são considerados completamente inválidos pela Igreja Católica.
Frei Jorge Luiz Soares da Silva, assessor da CNBB, ressaltou que para que um sacerdote exerça seu ministério de maneira canônica, é fundamental que ele esteja em comunhão com o bispo. Embora o padre Françoá tenha sido oficialmente ordenado, ele e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) estão atualmente fora da comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana.
Mesmo assim, a missa que este padre celebra é tida como válida, uma vez que o pão e o vinho são consagrados de fato, embora essa prática não respeite as leis da Igreja. Frei Jorge esclareceu que, apesar do cisma e da excomunhão, os sacerdotes podem celebrar a missa, mas essa celebração é considerada ilícita.
Confissão e Matrimônio
Em relação à confissão e ao matrimônio, a legislação eclesiástica exige mais rigores. O Direito Canônico determina que o sacerdote deve ter uma jurisdição específica para que os sacramentos tenham validade jurídica e espiritual. Essa jurisdição pode ser adquirida de duas maneiras: pelo ofício, que é automático para bispos e párocos, ou por faculdade, quando um padre que não é pároco precisa de autorização expressa do bispo ou pároco local.
Se um sacerdote sem jurisdição celebrar um casamento ou receber a confissão, esses sacramentos são inválidos. Como os membros da FSSPX não estão em comunhão com a diocese local, não possuem a jurisdição necessária para essas celebrações, tornando-as inválidas.
Frei Jorge enfatizou que, devido à falta de faculdade, os sacramentos realizados pelo padre Françoá não são válidos. O sacerdote, no entanto, argumentou que as atividades da comunidade continuarão e defende que, mesmo sem jurisdição ordinária, os sacerdotes da FSSPX atuariam com base na “jurisdição extraordinária”, assegurando a validade dos sacramentos.
Entenda o caso
- A Arquidiocese de Brasília declarou a excomunhão do padre Françoá Costa e da comunidade da Capela Santo Atanásio.
- Françoá é associado à Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), que se encontra em conflito com o Vaticano desde 2025.
- O padre afirmou que a comunidade recebeu a comunicação da arquidiocese “com muita paz” e que não se considera cismática.
- Ele acredita que todos os sacramentos realizados na capela são válidos e lícitos devido ao princípio da “jurisdição de suplência”.
- A decisão da Arquidiocese é um resultado direto de um decreto emitido pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, publicado em julho deste ano.
- O documento do Vaticano aplicou a excomunhão automática à FSSPX.
Com informações de metropoles.com.
