O leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos, em São Paulo, gerou novas divergências entre membros do governo do presidente Lula. A decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de manter suspenso o processo licitatório do Terminal de Contêineres Santos 10 desagradou o Palácio do Planalto. Essa medida foi tomada na semana passada, em meio a discussões sobre o formato da concessão do terminal.

Assessores do Planalto revelam que a nova suspensão aumentou o desconforto em relação ao secretário nacional de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila. De acordo com esses assessores, Ávila não tem seguido a diretriz do governo de realizar a licitação em um modelo totalmente aberto, permitindo a participação de empresas estrangeiras e de grupos já atuantes no setor.

Com isso, há uma sensação de “falta de compromisso” do secretário em relação ao governo, o que tem contribuído para um desgaste interno em torno do projeto. A orientação para que o leilão siga esse modelo aberto partiu diretamente do presidente Lula, especialmente após pressões de investidores internacionais.

Lula enfatizou essa posição durante a última reunião ministerial, destacando que as decisões estratégicas do governo devem ser alinhadas com a Casa Civil, atualmente sob a responsabilidade da ministra Miriam Belchior.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, negou quaisquer divergências dentro do governo sobre o leilão e afirmou que sua pasta está em total sintonia com as diretrizes do Palácio do Planalto. Em declaração, ele mencionou que o Ministério recebeu orientações da Antaq e que realizará reuniões em breve para alinhar os próximos passos, ressaltando o compromisso com a transparência do processo.

Conflito de Diretrizes

O impasse acerca do leilão se intensificou após a determinação da Casa Civil, em 6 de maio, para revisar a modelagem da concessão. O objetivo é estabelecer uma disputa em formato totalmente aberto. A Antaq, que formulou a proposta inicial, foi consultada pelo Ministério de Portos e Aeroportos sobre as diretrizes da Presidência, mas manteve sua posição ao defender o desenho original da licitação.

A proposta da Antaq, já aprovada pelo Tribunal de Contas da União, previa uma licitação em duas etapas. Inicialmente, restringiria a participação de empresas já atuantes no porto. Na ausência de ofertas, esses operadores teriam a oportunidade de concorrer na segunda etapa, desde que se desfizessem de certos ativos antes da assinatura contratual.

Com informações de metropoles.com.