A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que garante o uso de elementos culturais e religiosos, como cocares indígenas e turbantes, em documentos oficiais. Agora, a proposta seguirá para análise do Senado.
Elaborado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), o projeto destaca que o uso dessas indumentárias é permitido, desde que não prejudique a identificação da pessoa. A relatora, deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP), afirmou que assegurar essa possibilidade é fundamental para a dignidade humana e para o direito de viver de acordo com crenças e identidades culturais.
O projeto define elementos de pertencimento como cocares indígenas, turbantes de povos de matriz africana e outros adornos étnicos e culturais. A permissão se estende a documentos como a Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) declarou que a proposta é positiva para a sociedade brasileira, que valoriza sua diversidade cultural. Ele reforçou que é necessário que a legislação permita que os povos indígenas possam registrar sua identidade de maneira adequada.
Por outro lado, alguns deputados da oposição expressaram preocupações. O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) argumentou que a identificação em documentos não deve incluir adornos, enfatizando a necessidade de uma visualização clara da identificação civil.
Com informações de g1.globo.com.
