A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), trouxe novamente à tona comparações com o período em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve preso, de 2018 a 2019.

Flávio Bolsonaro e seus aliados consideram que o ex-presidente está sendo tratado de forma diferente em relação a Lula, que, durante sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, recebeu visitas, divulgou cartas e se manifestou politicamente. Tracy Reinaldet, advogado da pré-campanha de Flávio, classificou a decisão do STF como inconstitucional. A defesa argumenta que Flávio também é advogado de seu pai e que a proibição de contato fere o direito de comunicação entre advogado e cliente.

Manoel Caetano Ferreira, que defendeu Lula durante seu encarceramento, comentou que as situações são juridicamente diferentes. Ele destacou que Lula não estava sujeito a uma decisão judicial que restringisse sua comunicação. Para Ferreira, a pena não exclui o direito de se comunicar, ao contrário do que ocorre com Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar sob medidas cautelares.

A comparação entre Lula e Bolsonaro é reforçada pelo fato de ambos terem enviado cartas com conteúdo político durante as restrições de liberdade. Lula, por exemplo, escreveu uma carta em setembro de 2018, anunciando Fernando Haddad como seu substituto na corrida presidencial após ser barrado. Já em julho de 2026, Bolsonaro escreveu para apoiar a pré-candidatura de Flávio, pedindo união entre seus apoiadores.

A restrição de Moraes a Flávio Bolsonaro foi motivada por preocupações sobre uma possível campanha eleitoral prematura, já que a equipe de Flávio se prepara para as eleições. Manoel Caetano Ferreira destacou que o foco da decisão do STF é impedir que Bolsonaro repita ações ilegais que estariam sendo investigadas.

As medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro incluem uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais, além de restrições para contato com outras autoridades. As condições visam garantir a integridade da investigação em andamento sobre o ex-presidente.

Por outro lado, a equipe de Flávio Bolsonaro afirma que a decisão de proibir as visitas viola direitos constitucionais e questiona a constitucionalidade da medida. O advogado de Flávio reforça a necessidade de respeitar os direitos do preso e critica a aproximação da situação de Jair Bolsonaro com a incomunicabilidade.

Com informações de g1.globo.com.