Na quarta-feira (1º), em uma reunião com representantes de centrais sindicais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o fim do período de transição na proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala 6×1, promovendo uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, estabelece que a mudança entrará em vigor 60 dias após a promulgação da PEC, garantindo ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos.
Alcolumbre está considerando a possibilidade de uma emenda para que a nova jornada e o fim da escala 6×1 passem a valer imediatamente após a promulgação. O período de transição gerou intensos debates nas semanas anteriores, com empresários solicitando mais tempo para se adaptarem à medida.
Embora o governo inicialmente tenha oposto-se à ideia de transição, houve um acordo que permitiu a implementação gradual da redução da jornada. Alcolumbre enfatizou que a tramitação da PEC não será acelerada no Senado e que o calendário para deliberar sobre o tema será definido em acordo com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma PEC similar.
Até o momento, a PEC aprovada em maio ainda não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que gerou descontentamento entre ministros e parlamentares. Durante a reunião, Alcolumbre expressou sua insatisfação com as críticas do governo, especialmente por parte do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que mencionou que ele estava “errando feio” ao não acelerar a tramitação.
Os representantes das centrais sindicais avaliaram positivamente o encontro. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destacou a convergência sobre a importância da proposta, afirmando que a conversa foi muito produtiva e que o tema deve avançar com seriedade no Senado. Nobre também ressaltou o apoio popular à medida e a expectativa de uma tramitação rápida.
Teresa Leitão, líder do governo no Senado, explicou que as discussões ainda estão em construção e que é fundamental manter o diálogo antes de definir um calendário para a votação. Segundo ela, não existe divergência quanto ao mérito da proposta, apenas sobre os processos de tramitação.
O senador Paulo Paim também comentou que o debate sobre a transição poderá ser revisado durante a tramitação e que o clima no Senado é favorável para o avanço da proposta.
Com informações de g1.globo.com.
