O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a abertura de uma investigação sobre a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL em São Paulo. O evento confirmou Flávio Bolsonaro como pré-candidato à presidência.

Na sua argumentação, Reimont destaca que a utilização do vídeo infringe uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a alteração de imagem ou voz de pessoas, vivas ou falecidas, por meio de conteúdos sintéticos, como o deep fake.

“A norma possui redação inequívoca ao vedar a utilização de conteúdo sintético do tipo deep fake destinado a favorecer ou prejudicar candidatura, independentemente da existência de autorização da pessoa cuja imagem ou voz tenha sido reproduzida”, ressalta o documento.

O deputado também menciona que há indícios significativos de que o material foi criado e apresentado com o intuito de promover a candidatura em questão, o que poderia constituir uma violação direta da regulamentação do TSE.

Diante disso, o petista solicita que uma investigação seja conduzida e pede a suspensão da divulgação, reprodução e compartilhamento do vídeo. Até o momento, Gonet, que dirige o Ministério Público Eleitoral, não se manifestou sobre o assunto.

O Vídeo Controverso

O vídeo, exibido durante a convenção, traz uma simulação do ex-presidente, que alega ser “vítima da maior farsa que o país já presenciou”, referindo-se a sua condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Nesse momento, o apresentador ainda solicitou que o vídeo fosse mostrado ao público.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, diz a figura representando Bolsonaro no vídeo.

A versão digitalizada do ex-presidente afirma ainda que está “preso e calado por uma decisão injusta”, complementando que nenhuma prisão irá abafar a esperança que ele busca despertar. O vídeo conclui com Bolsonaro pedindo apoio a Flávio, seu filho, como seu sucessor na presidência.