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Defeso eleitoral inicia neste sábado, 4 de novembro

Durante o período de defeso, a publicidade institucional dos órgãos públicos é proibida, exceto em casos específicos previstos em lei, e canais oficiais não podem exibir elementos que identifiquem autoridades em disputa nas eleições.

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Reprodução/g1 > Política

O período de defeso eleitoral tem início neste sábado, dia 4. Durante essa fase, a publicidade institucional de órgãos públicos fica totalmente proibida, com algumas exceções previstas pela legislação.

Além disso, é importante ressaltar que sites e canais oficiais não podem apresentar nomes, slogans, símbolos, imagens ou quaisquer outros elementos que identifiquem autoridades ou administrações que estejam concorrendo nas próximas eleições. Essa medida visa garantir a igualdade de condições durante o processo eleitoral.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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