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Tarifas de embarque sobem em 14 aeroportos do Brasil

O governo federal reajustou as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de São Paulo e 12 terminais regionais, com a cobrança efetiva iniciando em 30 dias, visando manter o equilíbrio econômico dos contratos de concessão.

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Reprodução/Metrópoles

O governo federal anunciou um aumento nas tarifas de embarque em 14 aeroportos internacionais do Brasil. Entre os principais afetados estão os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, além de outros 12 terminais que foram incluídos no contrato de concessão da GRU Airport através do programa AmpliAR.

A mudança foi formalizada por meio de três portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Os novos valores começarão a ser cobrados somente 30 dias após a publicação, conforme as concessionárias.

Essas portarias ajustam os tetos tarifários de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, que está relacionada ao manejo de cargas dentro dos aeroportos. A única tarifa que é paga diretamente pelos passageiros é a de embarque, a qual já está inclusa no preço da passagem aérea. As demais taxas são direcionadas às companhias aéreas e operadores de aeronaves.

As novas tarifas de embarque para os passageiros são as seguintes:

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas – SP):

  • Embarque doméstico: R$ 33,44
  • Embarque internacional: R$ 59,17

Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos – SP):

  • Embarque doméstico: R$ 35,75
  • Embarque internacional: R$ 68,61

Aeroportos regionais (Programa AmpliAR):

  • Embarque doméstico: R$ 48,80
  • Embarque internacional: R$ 86,42

Os aeroportos regionais que tiveram as tarifas reajustadas incluem Aracati (CE), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT).

De acordo com a Anac, os novos valores seguem fórmulas matemáticas estabelecidas nos contratos de concessão, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos firmados com as empresas que administram os terminais.

Com informações de metropoles.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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