Após a oitiva de testemunhas de defesa e acusação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou uma recomendação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sugerindo a responsabilização do ministro afastado Marco Buzzi em uma sindicância que investiga denúncias de importunação sexual contra ele.

A manifestação, que foi feita em sigilo, é assinada pelo subprocurador-geral da República José Adônis de Araújo e se refere a casos apresentados por duas mulheres. É importante destacar que não se trata de um processo judicial relacionado à importunação sexual, mas sim de uma fase da sindicância que analisa a conduta do ministro.

Antes da manifestação da PGR, a comissão responsável colheu depoimentos de 20 pessoas no total.

Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após uma jovem de 18 anos denunciá-lo por importunação sexual. Após essa primeira denúncia, uma servidora também afirmou que foi vítima de assédio por parte do ministro.

A situação de Buzzi se complica ainda mais, pois ele também é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e está em investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, uma desembargadora federal participa do trabalho da comissão que analisa o caso.

Remuneração reduzida

Desde que foi afastado, Buzzi teve cortes em seus “penduricalhos” no contracheque do mês de abril, o que fez sua remuneração líquida cair de mais de R$ 100 mil para cerca de R$ 35 mil.

A defesa do ministro divulgou uma nota onde afirma que as provas coletadas durante o processo atestam sua inocência e refutam as acusações que estão sendo analisadas pelo CNJ. Em relação às alegações sobre o ambiente de trabalho, a defesa argumenta que a apuração mostrou que não havia como o ministro e uma servidora ficarem sozinhos no gabinete nas condições descritas na denúncia. Além disso, as testemunhas ouvidas afirmaram não ter presenciado qualquer ato de assédio ou comportamento inadequado.

As denúncias

Em janeiro deste ano, Marco Buzzi, de 68 anos, foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos que estava hospedada em sua casa em Balneário Camboriú durante as férias. A acusação foi revelada em uma coluna sobre o caso.

A vítima é filha de amigos do ministro. Segundo seu relato, no dia 9 de janeiro, enquanto estavam na praia, ela foi ao mar e Buzzi entrou na água também. Em determinado momento, a jovem alegou que o ministro tentou agarrá-la três vezes, o que a deixou em estado de desespero. O ministro nega as acusações.

A defesa de Buzzi reafirmou que o processo evidenciará sua inocência e irá enfraquecer as acusações unilaterais apresentadas, ressaltando que o depoimento da suposta vítima precisa ser respaldado por provas consistentes, respeitando o devido processo legal.