O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira (22/7), a abertura das inscrições para a segunda edição do STF Moot, uma competição de julgamento simulado voltada para estudantes de direito. O objetivo é aproximar os futuros advogados, juristas e promotores da Corte, por meio da análise de um caso fictício que simula desafios constitucionais atuais.

O tema deste ano será: “Uma mãe solo que cumpre prisão em regime domiciliar pode ter o trabalho de cuidar dos filhos reconhecido para fins de remição da pena?”.

A competições visa desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral, além de incentivar o pensamento crítico e a ética. As inscrições estão abertas no site da Fuvest, começando às 12h do dia 20 de agosto e se encerrando às 12h do dia 5 de outubro.

Regras do Desafio

Cada instituição de ensino superior poderá inscrever apenas uma equipe. Se uma mesma instituição enviar múltiplos pedidos de inscrição, será considerada apenas a primeira que atender aos critérios do edital. No caso de instituições com campi diferentes, é permitido inscrever mais de uma equipe.

As equipes devem ser formadas por dois a seis estudantes regularmente matriculados no curso de direito. Cada grupo fará a inscrição através de um representante, que terá seus dados registrados na plataforma da Fuvest. Todas as comunicações sobre a competição serão enviadas para o e-mail fornecido pelo estudante responsável.

Promovendo a Diversidade

É fundamental que as equipes promovam a equidade de gênero, garantindo que pelo menos 50% de suas integrantes sejam mulheres. Além disso, as equipes devem buscar diversificação étnico-racial e inclusão de pessoas com deficiência e transgêneros, o que será considerado em caso de empate durante a fase oral.

Cada equipe pode indicar até dois mentores, sendo ao menos um vinculado à instituição. É importante ressaltar que a participação de pessoas com vínculo profissional ou contratual com o STF, incluindo estagiários, está proibida.

A primeira edição do STF Moot atraiu mais de 300 inscritos. Frente à expectativa de aumento na participação e à complexidade das etapas, a gestão das inscrições e a fase escrita ficarão a cargo da Fuvest, reconhecida pela sua experiência em processos seletivos.

A Fuvest será responsável pelo suporte técnico, organização da documentação e processamento dos resultados da etapa escrita, enquanto o STF continuará a conduzir a parte acadêmica e institucional da competição.