A Polícia Federal (PF) finalizou a primeira investigação da Operação Sem Desconto, voltada a um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, com um total de 48 pessoas indiciadas. Entre os envolvidos estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio de Oliveira Filho, e outros nomes, como o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como “Careca do INSS”. Todos estão presos preventivamente desde o ano passado.
O relatório da PF foi apresentado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que é o responsável pelas investigações. As conclusões agora serão enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe a ela decidir se irá apresentar denúncias, solicitar arquivamento do caso ou pedir mais investigações.
Entre os principais indiciados, seguem algumas informações sobre as acusações:
- Alessandro Stefanutto (ex-presidente do INSS): Indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A PF afirma que ele usou seu cargo para proteger acordos com a Conafer, recebendo propinas mensais que somavam até R$ 250 mil.
- José Carlos Oliveira (ex-ministro do Trabalho): Indiciado por organização criminosa e corrupção passiva. Ele recebeu pelo menos R$ 550 mil em propinas e garantiu a liberação de repasses sem fiscalização.
- Euclydes Marcos Pettersen Neto (deputado federal licenciado): Indiciado por organização criminosa. A PF aponta que ele seria um fiador político do esquema, beneficiando-se de propinas que totalizaram R$ 14,7 milhões.
- Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”): Indiciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Atuava como operador de propinas.
- Carlos Roberto Ferreira Lopes (ex-presidente da Conafer): Indiciado por organização criminosa. Liderou a organização e foi responsável por desvios de pelo menos R$ 708 milhões, além de comandar pagamentos de propinas.
- Cícero Marcelino de Souza Santos (ex-assessor da Conafer): Indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele estruturou uma rede de empresas para desviar e lavar R$ 312,4 milhões.
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (ex-procurador-geral do INSS): Indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Usou seu cargo para proteger a organização, recebendo propinas de pelo menos R$ 6,5 milhões.
- André Paulo Félix Fidelis: Indiciado por organização criminosa e corrupção. Recebeu ao menos R$ 3,4 milhões em vantagens indevidas e facilitou a atuação da organização.
As investigações começaram em 2023 na Controladoria-Geral da União (CGU) e foram conduzidas pela PF em 2024, após sinais de crimes. Estima-se que os descontos indevidos possam totalizar R$ 6,3 bilhões, conforme os investigadores.
Com informações de g1.globo.com.
