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Pastor é obrigado a indenizar fiel por revelação de segredo em culto em Joinville

Um pastor e sua igreja foram condenados a pagar R$ 5 mil a um fiel por expor informações pessoais dele durante um culto, incluindo detalhes sobre uma prisão anterior, violando sua intimidade e honra. A sentença destaca que a liberdade de expressão não é absoluta.

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Reprodução/Unsplash

Um pastor e sua igreja foram condenados a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um fiél cujo segredo foi revelado durante um culto em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Durante a cerimônia, o líder religioso mencionou que o homem havia sido preso em um momento de confissão.

A vítima alegou que a informação foi compartilhada sem seu consentimento e ressaltou que a divulgação ocorreu não apenas para os presentes na igreja, mas também nas redes sociais, o que ampliou o alcance da revelação.

O caso aconteceu em fevereiro de 2025, e a sentença foi proferida pelo Judiciário na quinta-feira (2). Os nomes dos envolvidos e da igreja não foram divulgados.

O juiz responsável pelo caso destacou que a atitude do pastor ultrapassou a liberdade de expressão e de crença ao infringir a honra e a privacidade do fiel. Ele afirmou que, apesar de a Constituição Federal garantir esses direitos, eles não são absolutos quando invadem a esfera íntima de outras pessoas. “Os requeridos invadiram a esfera íntima da parte requerente, excedendo os limites socialmente toleráveis ao manifestar seu pensamento, ainda que sob pretexto de estar pregando uma mensagem religiosa”, enfatizou.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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