O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi designado como relator da ação da Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, PCdoB e PV, contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A alegação é de propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de inteligência artificial.
A controvérsia gira em torno de um vídeo gerado por IA que simula um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi exibido no último sábado (25), durante a convenção nacional do PL, que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência.
O vídeo apresenta uma versão digital de Jair Bolsonaro, que afirma: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
A Federação argumenta que o vídeo infringe as regras da propaganda eleitoral, já que a divulgação permitida só começa em 16 de agosto para as eleições de 2026. Segundo a ação, o conteúdo faz referência direta ao cargo em disputa e pode ser interpretado como um pedido explícito de voto. Embora o vídeo declare ser uma simulação, o uso de conteúdo sintético para favorecer uma candidatura é proibido pelo TSE.
A federação solicita a remoção imediata do trecho exibido nas transmissões do PL e de Flávio Bolsonaro, além da proibição de novas divulgações. Se necessário, pede que o YouTube remova o material. Após a análise, a federação quer que o TSE reconheça a infração e aplique uma multa de R$ 30 mil por publicação e por representado.
A convenção, que ocorreu em São Paulo, lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro, mas não anunciou o nome do vice. O evento também contou com uma mensagem de apoio de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente argentino, Javier Milei.
Atualmente, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar com restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a divulgação de manifestações político-eleitorais por ele e por terceiros. Uma decisão recente de Moraes suspendeu visitas a Bolsonaro por 90 dias, após Flávio divulgar uma carta do pai em apoio à sua candidatura.
Com informações de g1.globo.com.
