O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou, recentemente, uma operação contra o deputado estadual Rafael Nobre e o vereador de São João de Meriti, Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de organização criminosa, que abrange fraudes em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além deles, outras oito pessoas também são investigadas pelos mesmos crimes.
Atendendo a uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram realizados mandados de busca e apreensão em locais relacionados aos acusados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São João de Meriti.
Conforme a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael e Magrão Nobre são apontados como os verdadeiros responsáveis por um grupo de empresas que atuava na fraude de licitações e desvio de recursos públicos, especialmente por meio de contratos com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
O MPRJ informa que a organização conseguiu cerca de 45 contratos públicos, no valor aproximado de R$ 357,9 milhões, destinados ao fornecimento de alimentos para hospitais, escolas e secretarias municipais.
As investigações revelam que as empresas ligadas ao grupo simulavam concorrência em licitações, utilizando sócios de fachada e documentos falsos, além de movimentações financeiras para esconder a origem dos recursos.
Dentre as empresas mencionadas nas investigações estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Na execução dos mandados, foram encontrados R$ 21 mil em espécie na residência do deputado e R$ 45 mil na casa do vereador. Esses valores serão submetidos a perícia e incorporados às investigações.
O Ministério Público, além de pedir condenação criminal, requer à Justiça a perda dos mandatos de Rafael e Magrão Nobre, caso sejam considerados culpados, e um ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.
As irregularidades investigadas remontam a 2017, quando Rafael Nobre ocupava o cargo de vereador em Nilópolis. A denúncia será analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que decidirá quanto ao recebimento da ação penal.
Com informações de metropoles.com.
