De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o Senado negou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 29. Com essa decisão, Messias se torna o primeiro indicado a ser reprovado pela Casa desde a redemocratização do país.
O histórico de confirmações no STF é, em geral, favorável às nomeações, um fato que não se concretizou no caso de Messias. Desde a promulgação da Constituição em 1988, o único ministro que recebeu um número menor de votos no plenário foi Francisco Rezek, em 1992, que foi aprovado com o apoio de apenas 45 senadores.
Antes da atual situação, apenas cinco candidatos haviam sido recusados, todos no ano de 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias necessitava de pelo menos 41 votos a favor, mas o resultado da votação foi desfavorável: 42 senadores votaram contra e apenas 34 a favor. Essa rejeição é vista como uma derrota considerável para a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reprovações Históricas
Um dos casos mais notáveis de rejeição foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que foi recusado pelo Senado enquanto já exercia suas funções como ministro do STF. Naquela época, as indicações podiam assumir cargo antes da sabatina. Após aproximadamente dez meses no tribunal, Barata Ribeiro teve que se retirar; a principal razão para sua rejeição foi a falta de formação jurídica, apesar de seu reconhecimento como médico e educador influente na política, incluindo seu tempo como prefeito do então Distrito Federal.
A nomeação de Barata Ribeiro ocorreu em um período em que a Constituição de 1891 apresentava uma lacuna, exigindo apenas um “notável saber”, sem especificar a área de formação. Após esse incidente, Peixoto fez outras indicações ao STF, das quais quatro também foram reprovadas. Entre esses, dois não tinham formação em Direito: Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo, enquanto Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro, embora fossem formados na área, não possuíam destaque significativo no campo jurídico.
As razões específicas para essas rejeições não são totalmente claras, uma vez que as sessões do Senado eram secretas e muitos registros foram perdidos com o passar do tempo.
Indicação, Sabatina e Votação
Messias foi nomeado ao STF pelo presidente Lula em novembro do ano anterior. Durante esse período, ele começou a se movimentar pelos gabinetes de senadores, buscando apoio para sua candidatura. A formalização da indicação ocorreu em abril deste ano.
Depois da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação de sua indicação ocorreu no mesmo dia no plenário do Senado. Para ser aprovado, um indicado ao STF deve atingir um número mínimo de votos favoráveis. Na CCJ, Messias obteve 16 votos a favor e 11 contra, mas não conseguiu garantir os 41 votos necessários no plenário.
A votação foi sigilosa em ambas as fases, o que impossibilitou a identificação de como cada parlamentar votou, restando apenas o resultado final.
Com informações de Lucas Schroeder.
