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Lula sanciona lei que protege trabalhadores resgatados da escravidão

A lei estabelece que o poder público deve promover programas de acolhimento, reinserção e readaptação para trabalhadores domésticos que tenham sido vítimas de abuso, discriminação, assédio, violência ou trabalho análogo à escravidão.

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Reprodução/g1 > Política

A recente sanção de uma nova lei pelo presidente Lula traz avanços significativos na proteção de trabalhadores que foram resgatados de situações análogas à escravidão. Essa legislação estabelece que o poder público deverá implementar programas específicos voltados para a acolhida, reintegração e adaptação de trabalhadores domésticos que sofreram abusos, discriminação, assédio, violência ou se encontraram em condições semelhantes à escravidão.

Essas medidas visam garantir que as vítimas recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas e reintegrar-se ao mercado de trabalho de forma digna e segura. Em um estado como Santa Catarina, onde a mão de obra doméstica é bastante presente, a aplicação efetiva dessa lei pode fazer uma diferença real na vida de muitos trabalhadores.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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