De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento nesta terça-feira (19) no qual alertou sobre o estado atual das democracias ao afirmar que as crises políticas e sociais deixaram de ser eventos isolados para se tornarem uma “paisagem permanente” na vida pública. Esta declaração ocorreu durante uma cerimônia no salão nobre do STF, em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
🔎 Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo com a finalidade de acelerar a identificação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido a feminicídios, assegurando o acesso imediato a uma pensão especial para esses jovens.
Em seu discurso, Fachin destacou a crescente instabilidade e polarização que caracterizam o cenário global contemporâneo, dificultando a formação de consensos. Ele enfatizou que “o conflito se tornou a linguagem diária do Estado de Direito”, ressaltando que a polarização tem desestruturado até mesmo os acordos mais fundamentais nas democracias.
“Os tempos, como já mencionei e repito, são desafiadores. A história se torna relevante novamente. As crises se afastaram do status de exceção, transformando-se em um novo normal na vida pública atual. O conflito, portanto, se tornou a norma cotidiana das democracias”, afirmou o ministro em sua fala.
Fachin também comentou sobre a rapidez da disseminação de informações e a chamada “economia da atenção”, que, segundo ele, contribuem para uma instabilidade nas instituições ao confundir os limites entre o que é fato, opinião e entretenimento. “A polarização desgasta os consensos básicos; a velocidade da informação combina elementos que deveriam ser distintos, criando um ambiente caótico”, continuou Fachin.
Frente a esse panorama, o ministro convocou o Judiciário e demais instituições a refletirem sobre o futuro do sistema de justiça. “Estamos diante de um desafio: que tipo de sistema de justiça desejamos deixar para os próximos 75 anos?”, questionou.
Fachin reforçou a importância da preservação das instituições como um dos caminhos para assegurar a democracia, enfatizando que essas organizações não são sustentáveis apenas por sua estrutura formal. Ele argumentou que a solidez do regime democrático também se baseia no compromisso dos cidadãos com a cultura da liberdade.
Durante o evento, também foi destacado o papel crucial da Defensoria Pública em garantir o acesso à Justiça para as populações vulneráveis. Fachin afirmou que a Defensoria é vital para cumprir o compromisso estabelecido na Constituição de 1988 de assegurar assistência àqueles que não têm condições de acessar o sistema judiciário. “É essencial que a Defensoria Pública seja fortalecida e valorizada”, concluiu.
Ministro do STF Edson Fachin
Rosinei Coutinho/STF
