Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, destacou que críticas à Corte, quando realizadas respeitando os limites republicanos, não a fragilizam, mas, sim, fortalecem a democracia. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.

O ministro salientou que o STF, por ser convocado a deliberar sobre questões sociais relevantes, naturalmente enfrenta questionamentos. “A força institucional do STF não vem da ausência de críticas, mas sim da habilidade em lidar com elas de forma serena”, afirmou. Ele enfatizou que um tribunal constitucional deve estar preparado para o debate público sobre suas decisões, reconhecendo que essa dinâmica, quando respeitosa, é um sinal de vitalidade democrática.

Nos últimos anos, a Corte foi alvo de críticas referentes ao comportamento de alguns magistrados, principalmente por questões de transparência e possíveis conflitos de interesse. Em resposta, a presidência do STF está considerando a criação de um Código de Ética, visando estabelecer diretrizes claras sobre condutas e participação em eventos.

Fachin não mencionou a proposta do código de conduta em seu discurso, mas aproveitou a oportunidade para reiterar que o STF está buscando aprimorar sua atuação. Ele reconheceu desafios, como a necessidade de maior agilidade e clareza nas comunicações com a sociedade e outras instituições. “As questões sobre a duração dos processos e o diálogo constante com a sociedade são prioridades que devem ser mantidas”, declarou.

O presidente do STF mencionou ainda o empenho da Corte em evoluir, reforçando que ações recentes incluem investimentos em tecnologia e aumento da transparência nas decisões e sessões. Fachin ressaltou que o STF deve, sempre que necessário, promover a harmonia entre os Poderes, enfatizando o compromisso com suas atribuições constitucionais.

Durante a mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes parabenizou seu colega Cristiano Zanin, que completou três anos no Supremo. Mendes destacou a trajetória de Zanin na advocacia, ressaltando sua dedicação a causas de relevância nacional, mesmo diante de críticas.

Com informações de g1.globo.com.