O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira, dia 15, que os presidentes dos partidos com representação no Congresso federal expliquem a participação deles na definição e distribuição de emendas parlamentares. A demanda surgiu após declarações feitas por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em uma entrevista veiculada ao Estúdio i na terça-feira, 14, onde ele confirmou a influência de dirigentes partidários na destinação das emendas.
Dino destacou a relevância da fala de Valdemar, um político proeminente que lidera um dos principais partidos do Brasil. Ele afirmou que, se essas declarações forem verídicas, elas representam uma novidade significativa na análise da situação, que se arrasta desde 2021 e não registrou a existência de emendas ligadas a presidentes de partidos ou “cedidas” a eles.
Além disso, o ministro levantou dúvidas sobre o cumprimento das diretrizes do STF relacionadas à transparência e rastreabilidade das emendas. Dino lembrou que a elaboração e decisão sobre esses recursos são responsabilidade dos integrantes do Poder Legislativo durante seus mandatos.
Os presidentes dos partidos foram intimados a responder em até dez dias úteis algumas questões, incluindo:
- Se têm cotas, reservas ou outros mecanismos de alocação de emendas;
- A natureza, finalidade e abrangência desses mecanismos;
- Quem autoriza a utilização dos recursos;
- Qual é o fundamento jurídico da prática;
- Como ela é formalizada;
- Qual procedimento é adotado para a definição e destinação dos recursos.
Os partidos intimados incluem Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O objetivo das respostas é avaliar a necessidade de novas medidas para melhorar a transparência e a rastreabilidade das emendas. Importante destacar que o despacho não sinaliza irregularidades ou impõe punições neste momento, mas busca esclarecer a participação dos dirigentes partidários na alocação dos recursos.
Com informações de g1.globo.com.
