De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) iniciar uma investigação preliminar para apurar eventuais irregularidades na alocação de emendas parlamentares a um conjunto de organizações associadas a uma produtora de cinema. A iniciativa ocorreu após solicitações feitas pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ) em uma ação que contesta a utilização dessas emendas.
No pedido de investigação, Tabata mencionou a existência de um "ecossistema" que engloba várias pessoas jurídicas conectadas, que compartilham o mesmo endereço e infraestrutura sob a direção de Karina Ferreira da Gama. As entidades envolvidas incluem o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a Academia Nacional de Cultura (ANC), a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria. Segundo a deputada, essa fragmentação em múltiplos CNPJs pode dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos.
O deputado Pastor Henrique destacou um possível descumprimento de uma decisão do STF que exige transparência nas emendas, e suspeita que os recursos destinados a ONGs como o ICB e a ANC podem ter sido desviados de suas finalidades adequadas.
Em resposta, a ONG Instituto Conhecer Brasil defendeu-se, afirmando que seus projetos obedecem rigorosamente às diretrizes de transparência e fiscalização. "A existência de várias entidades jurídicas com profissionais experientes não, por si só, indica irregularidades, principalmente em áreas como cultura e educação", ressaltou a organização.
Relação com Filme
Karina Ferreira da Gama é reconhecida como produtora do filme "Dark Horse", que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto ganhou destaque recentemente na mídia após revelações de diálogos em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) requisita financiamento para a obra.
Tabata Amaral indicou a necessidade de investigar se parlamentares estariam redirecionando recursos públicos por meio de emendas para financiar indiretamente a produção cinematográfica. Ela também propôs que se examinasse a transferência de verbas para atividades de marketing eleitoral, o que apontaria uma violação de princípios de impessoalidade e moralidade administrativa.
Valores e Deputados Envolvidos
Em seu relato, Tabata mencionou que a ONG Academia Nacional de Cultura recebeu emendas que somam cerca de R$ 2,6 milhões. Os políticos do Partido Liberal (PL) envolvidos nas transferências incluem Alexandre Ramagem (ex-deputado/PL-RJ), Carla Zambelli (ex-deputada/PL-SP), Bia Kicis (deputada/PL-DF) e Marcos Pollon (deputado/PL-MS). O deputado Mário Frias é citado por destinar R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil e por possíveis vínculos com serviços de marketing eleitoral.
Intimações
O ministro Flávio Dino enfatizou a importância de garantir que a decisão do STF sobre a transparência e rastreabilidade das emendas seja respeitada. Em março, ele intimou Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon a se pronunciarem sobre as alegações de Tabata. Embora o oficial de Justiça tenha enfrentado dificuldades para localizar Mário Frias, ambos os demais parlamentares já apresentaram suas manifestações ao STF. Pollon, por sua vez, afirmou que a emenda que enviou era para um projeto que nunca se concretizou e, por isso, pediu o cancelamento dos recursos.
Bia Kicis, em declaração divulgada na sexta-feira, afirmou que nunca destinou recursos para um filme em homenagem a Jair Bolsonaro. A deputada declarou que sua emenda de R$ 150 mil estava vinculada a um projeto cultural sobre a história do Brasil e que não houve execução financeira até o momento. Ela argumentou que a destinação dos recursos respeitou os princípios da administração pública e condenou interpretações errôneas sobre o uso da verba.
Notas Oficiais
Instituto Conhecer Brasil:
O Instituto publicou uma nota reafirmando seu compromisso em respeitar as regras do terceiro setor e a legalidade nas parcerias com o governo. A instituição destacou a rigorosidade no cumprimento das exigências legais, e sua experiência na realização de projetos sociais, educacionais e culturais, sem associar suas atividades a irregularidades.
Deputada Bia Kicis:
A deputada Kicis também se manifestou oficialmente, reiterando que nunca destinou emendas para produção de conteúdo audiovisual sobre Jair Bolsonaro e destacando que os recursos foram alocados para um projeto educacional e cultural que visa enriquecer a história nacional, promovendo acesso a conteúdos educativos e gerando impactos econômicos significativos.
