Na última quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados confirmou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE) devido a decisões da Justiça Eleitoral.

A situação se deu em razão da retotalização de votos, um processo que recalcula a distribuição das vagas quando há mudanças na quantidade de votos válidos.

Especificamente em relação a Paulão, a perda de mandato foi provocada pela anulação dos 24,7 mil votos do candidato João Catunda (PP), que também concorreu a uma vaga em Alagoas nas eleições de 2022. A Justiça Eleitoral de Alagoas decidiu que ele cometeu captação ilícita de votos ao utilizar recursos do Sindicato de Saúde de Maceió para sua campanha, o que levou à exclusão dessas votações. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral refez os cálculos e resultou na perda da vaga do deputado do PT.

No caso de Dayany Bittencourt, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos do suplente Heitor Freire (União Brasil-CE) também resultou na sua perda de mandato. O TSE considerou que Freire havia cometido irregularidades na arrecadação e gastos de campanha, o que impactou a distribuição das cadeiras na bancada cearense.

A retotalização de votos não é uma nova eleição, mas um novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral com base nos votos que permanecem válidos. Esse processo altera o quociente eleitoral e a composição das vagas de acordo com os partidos e candidatos.

Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) será o novo deputado a ocupar a vaga deixada por Paulão, já figura como deputado em exercício na Câmara. Para o lugar de Dayany, assume Priscila Costa (PL-CE).

Em nota, a bancada do PT declarou que Paulão é uma “vítima de decisão judicial engendrada em favor das elites políticas e econômicas” de Alagoas. O partido informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, na esperança de reverter a decisão.

Com informações de g1.globo.com.