Nos próximos meses, a atividade no Congresso Nacional deve diminuir devido ao recesso parlamentar, às convenções partidárias e ao início das campanhas eleitorais. Portanto, a análise de pautas importantes deve ser adiada para depois das eleições de outubro.
De acordo com a Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho. Neste ano, a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) ainda não aconteceu, resultando em um recesso informal, sem convocação de sessões. Já havia uma desaceleração nas atividades legislativas devido à Copa do Mundo e às festividades de São João, especialmente no Nordeste.
As atividades devem ser retomadas na primeira semana de agosto. No entanto, as pautas prioritárias terão que conciliar espaço com os compromissos eleitorais, já que os parlamentares se dedicarão às suas campanhas, complicando a formação de quórum e a realização de importantes debates.
O especialista em relações governamentais Samuel Oliveira observa que, a partir de julho em anos eleitorais, as ações dos parlamentares tendem a ser mais focadas na campanha. “O calendário eleitoral muda o foco dos deputados, que passam a ver cada votação como uma oportunidade eleitoral”, explica.
Confira um calendário importante que afetará os trabalhos no Congresso:
- 18/07 a 31/07 — Recesso parlamentar
- 20/07 a 05/08 — Convenções partidárias, onde os partidos decidirão sobre candidatos, coligações e outras questões.
- 15/08 — Prazo final para o registro de candidaturas no TSE.
- 16/08 — Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
- 28/08 — Início da propaganda no rádio e na TV, que vai até 01/10.
As pautas consideradas prioritárias, tanto pelo governo quanto por partidos de oposição e independentes, devem ser adiadas até após as eleições. Entre elas estão:
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1
- PEC da Segurança Pública
- PEC que reduz a maioridade penal
- PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
- Projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo
- Projeto de regulamentação da exploração de terras raras
- Projeto que amplia o teto de faturamento do MEI
- Projeto que permite usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis
- Renegociação de dívidas rurais
- Indicação para o substituto de Luís Roberto Barroso no STF
Conforme afirma Samuel Oliveira, pautas com potencial de gerar conflito tendem a ser adiadas até um momento menos tenso. Enquanto isso, Murilo Medeiros, cientista político, destaca que as lideranças preferem evitar questões que possam causar desgaste durante a campanha, resultando em reuniões mais esparsas e foco em projetos amplamente aceitos.
Com informações de g1.globo.com.
