A União Europeia (UE) confirmou a proibição da importação de carne brasileira, e o governo do Brasil estuda acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar essa decisão. Em junho, a UE publicou um documento que oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu.
O motivo da exclusão, segundo a UE, é que o Brasil não apresentou as informações necessárias para comprovar que sua produção cumpre os requisitos relacionados ao uso de antimicrobianos, substâncias utilizadas para tratar infecções em animais e, em alguns casos, também como promotores de crescimento.
No ranking de 2024, o Brasil figurava como autorizado a exportar carne bovina, de frango, de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Com a decisão atual, o país foi retirado da lista de todos esses produtos. É importante ressaltar que a carne bovina não está incluída na nova tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos.
Desde a decisão da UE, o Ministério da Agricultura e representantes do setor privado têm trabalhado para oferecer garantias aos europeus, incluindo visitas técnicas aos criadouros. Enquanto isso, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar para a Europa.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as perdas anuais para o Brasil podem chegar a US$ 2,4 bilhões, o que equivale a cerca de R$ 12,3 bilhões com a atual cotação do dólar. A proibição, que retira o país da lista de exportadores autorizados, começa a valer em setembro.
Em um documento enviado ao Congresso Nacional, o Itamaraty enfatiza que as negociações para reverter a decisão ainda são a prioridade, mas não descarta utilizar os mecanismos de solução de controvérsias da OMC e do acordo entre Mercosul e a UE. O ministério também aponta uma possível motivação política na medida, já que setores europeus que eram historicamente contrários ao acordo comercial entre Mercosul e a UE passaram a defendê-lo, sugerindo que a exclusão do Brasil pode ter uma dimensão política, além das justificativas técnicas apresentadas.
Com informações de g1.globo.com.
