De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, se manifestou sobre o projeto enviado pelo governo Lula ao Congresso, que visa eliminar a escala de trabalho conhecida como 6×1. Em uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Boulos declarou: “Queremos que a escala 6×1 acabe já”, enfatizando a urgência da proposta.
O projeto, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados sob o regime de urgência na última terça-feira (14), propõe uma redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40, transformando a escala de seis dias de trabalho e um dia de descanso em um modelo de cinco dias de trabalho com dois dias de folga remunerada. Esse novo formato é conhecido como “5×2”.
Boulos comentou que o governo está aberto a discutir um período de transição para a implementação da nova medida, mas rejeita o tempo considerado excessivo sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi de cinco anos. “Uma transição pode ser de 90 dias para que as empresas se adaptem e organizem suas escalas. A proposta da CCJ não é uma transição, mas sim uma postergação”, afirmou o ministro.
Além da proposta sobre a escala de trabalho, durante a entrevista Boulos também falou sobre um projeto de lei voltado para regularizar a atividade dos trabalhadores de aplicativos. O relatório sugere um pagamento mínimo de R$ 10 por corrida, além de R$ 2,50 por quilômetro adicional para viagens que ultrapassam 4 km e a remuneração integral por entregas agrupadas. “Queremos que essa tecnologia assegure dignidade aos trabalhadores dessas plataformas”, ressaltou.
Boulos justificou a demanda de R$ 10 como uma necessidade da categoria, argumentando que essa quantia é inferior ao que os motofretistas teriam recebido se a remuneração média de antes da chegada dos aplicativos fosse ajustada pela inflação. “Quando os aplicativos surgiram, aumentaram as oportunidades, mas a remuneração teve uma queda”, concluiu.
Essa proposta, se aprovada, poderá trazer mudanças significativas nas condições trabalhistas no Brasil, aumentando a proteção e os direitos dos trabalhadores.
