De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi reprovada pelo Senado, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Este episódio constitui uma derrota significativa para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que apenas cinco indicações ao STF foram previamente rejeitadas desde a fundação da República, todos durante a presidência do militar Floriano Peixoto, que governou de 1891 a 1894. Para ser aprovado, Messias precisava reunir 41 votos.
A negativa da indicação serve como um indicativo da crescente dificuldade do presidente Lula em manter uma base legislativa sólida e articulada em seu terceiro mandato. Isso também sinaliza uma vitória para Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado (União-AP), em uma luta de poder com o Executivo. Esta análise é respaldada pelo cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria Dharma e professor na Fundação Dom Cabral.
Os efeitos da rejeição são considerados duradouros. Segundo Souza, embora o governo tenha apresentado resultados positivos em votações anteriores, isso não se traduziu em uma real capacidade de articulação política no Congresso. Ele comenta que, apesar da rejeição à figura de Jair Bolsonaro, o Congresso tornou-se mais conservador, o que, combinado com fatores como a dinâmica das emendas parlamentares, conferiu aos senadores maior autonomia para rejeitar nomes.
A derrota na indicação de Messias pode marcar um ponto de virada no governo. “Disseram-me que, se o governo não conseguisse aprovação para Messias, seu legislativo estaria encerrado”, afirma Souza, enfatizando que a situação traz um recado complicado para Lula, sobretudo frente ao esforço financeiro e político despendido para apoiar a indicação.
A rejeição de um nome ao STF é um fato inédito desde o século XIX, o que agora leva o presidente a considerar outro candidato, cujo nome passará por nova votação no Senado. Não há prazo definido para essa nova indicação, e pode-se especular que o Senado aguarde até o fim das eleições de outubro para avançar nesse processo. Ao aprovar Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por apenas 16 votos a 11, o cenário já indicava fragilidade política.
Essa derrota também altera a configuração de forças no Senado, com Alcolumbre saindo vitorioso, mas em uma posição vulnerável. O senador havia se oposto à indicação de Messias, sinalizando sua preferência por Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que era uma opção forte para a vaga.
O cenário para Alcolumbre é ambíguo; ele conquistou a não aprovação de Messias, mas agora terá que enfrentar as consequências disso dentro da esfera política, possivelmente perdendo indicações no governo federal e precisando ser cauteloso com a próxima dinâmica eleitoral.
Dentro do STF, a rejeição provoca um aumento na pressão institucional. Parte da Corte trabalhou em favor da indicação de Messias, e agora a derrota resulta em um clima de incerteza. Alcolumbre, segundo fontes, está inclinado a não considerar novas propostas antes das eleições, enviando um sinal tanto para o STF quanto para o Planalto, que deverá reavaliar suas estratégias.
Por fim, a proposta de lei sobre dosimetria foi vetada por Lula, mas há expectativas de que esse veto possa ser derrubado em breve, o que poderia levar o STF a avaliar a constitucionalidade dessa questão, gerando novas tensões com o Congresso e os setores vinculados a Bolsonaro.
