Nos últimos três anos, o Congresso Nacional destinou menos de 1% das emendas parlamentares a ações voltadas para crianças e adolescentes. Em 2026, apenas R$ 208,84 milhões foram autorizados para esse público, correspondendo a 0,4% do total de R$ 51,5 bilhões em emendas previstas. No ano anterior, esse percentual foi de 0,91%, totalizando R$ 465,15 milhões, enquanto em 2024, 0,76% foi direcionado para iniciativas exclusivas para a infância e a adolescência, com R$ 412,79 milhões.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), baseado em dados do Siga Brasil, aponta que das 41 ações orçamentárias voltadas para esse grupo, apenas 11 receberam emendas entre 2024 e 2026. A maior parte dos recursos foi alocada para ações de educação básica, que somaram apenas R$ 34,85 milhões nos últimos três anos, valor inferior ao que um único deputado federal costuma receber anualmente, que gira em torno de R$ 40 milhões.
Outra questão levantada pelo estudo é a distribuição regional dos recursos, que não reflete os índices de vulnerabilidade social. As regiões Norte e Nordeste, que apresentam altos índices de trabalho infantil e homicídios entre jovens, estão entre as que receberam menos verbas. Em 2026, o Sudeste recebeu R$ 6,4 milhões, seguido pelo Sul com R$ 1,08 milhão, Norte com R$ 1,03 milhão, Centro-Oeste com R$ 928,8 mil, e Nordeste com R$ 412,8 mil.
Hoje, mais de 26% da população brasileira é composta por crianças e adolescentes. A assessora política do Inesc, Thalita de Oliveira, ressaltou a discrepância entre o discurso de defesa da infância e a real destinação de recursos a esse público. Segundo ela, é essencial que os parlamentares analisem quais são as problemáticas mais relevantes e quais grupos merecem atenção e apoio adequados.
Com informações de g1.globo.com.
