Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a situação do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, após o uso de um vídeo manipulado por inteligência artificial durante a convenção do PL. Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente não tinha conhecimento do conteúdo. Contudo, os magistrados acreditam que o relator, Kássio Nunes Marques, estará inclinado a aplicar uma multa e advertência ao senador, para evitar a repetição de práticas semelhantes.

Conforme explicado pelos ministros, a resolução sobre “deepfake” é inequívoca: tecnologias de inteligência artificial não devem ser usadas para prejudicar adversários ou favorecer candidatos. Se não houver punição adequada por parte do TSE, o caso pode ser revisado pelo STF, que atuaria como uma instância superior.

Diante do uso da IA, os advogados de Bolsonaro foram questionados pelo ministro Alexandre de Moraes, mas afirmaram que o ex-presidente não poderia ter apresentado conhecimento do vídeo devido a restrições que o impedem de visitar Flávio. Assim, a responsabilidade recai sobre o PL e Flávio, que, segundo as regras atuais, podem ser punidos.

Há uma preocupação entre os ministros de que a Justiça Eleitoral sob a liderança de Nunes Marques adote uma postura mais permissiva em relação ao uso da IA. Um deles comentou que tal abordagem poderia desencadear uma onda de avatares digitais expressando apoio a candidatos, especialmente ao ex-presidente, o que burlaria limitações impostas pela Justiça.

Flávio Bolsonaro foi visto discursando, enquanto o vídeo de Jair Bolsonaro gerado por IA foi exibido na mesma convenção.

Com informações de g1.globo.com.