O Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou, neste domingo (26), o falecimento do ex-presidente da Corte, Octavio Gallotti, aos 95 anos. Ele integrou o STF de 1984 até 2000 e assumiu a presidência da instituição entre 1993 e 1995.

Em nota, o STF destacou a trajetória de Gallotti na magistratura, ressaltando seu rigor técnico, a independência em seus julgamentos e a dedicação ao serviço público. “Seu legado continua como uma referência para a Justiça brasileira”, afirma a nota.

Nascido em 27 de outubro de 1930 no Rio de Janeiro, Gallotti era pai da ministra Isabel Gallotti, que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O velório, aberto ao público, ocorrerá no Salão Branco da Corte no dia 27 de julho, das 10h às 17h, e o sepultamento será realizado no dia 28 no Rio de Janeiro.

Em homenagem a Gallotti, o presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou que ele era um magistrado com “notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, destacando sua importância na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País.

Alexandre de Moraes, também do STF, afirmou que Gallotti honrou a Corte e a sociedade brasileira com sua competência e seriedade, sempre buscando a Justiça.

O Ministério Público Federal expressou seu pesar pelo falecimento, mencionando a solidariedade aos familiares e amigos de Gallotti e lembrando seu compromisso com a democracia e a legalidade. O texto afirmava que o ministro deixou um legado valioso para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

No campo das instituições públicas, Gallotti teve uma carreira de quase cinco décadas, passando por órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e, claro, o STF. Nomeado pelo então presidente João Figueiredo, ele tomou posse como ministro do STF em 20 de novembro de 1984, e permaneceu até outubro de 2000.

Durante seu mandato, ele interinamente assumiu a Presidência da República em duas ocasiões em 1994, enquanto o presidente Itamar Franco estava em viagem. A sua carta de despedida foi lida na Sessão de Homenagem em 15 de março de 2001.

Com informações de g1.globo.com.