O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou uma queda significativa de 54% no número de adolescentes em medidas socioeducativas em meio fechado no Brasil, passando de 26.450 em 2016 para 12.203 em 2025. A taxa no país, neste ano, corresponde a 50,7 adolescentes a cada 100 mil habitantes com idades entre 12 e 20 anos.
Apesar da redução geral, a velocidade dessa diminuição parece estar desacelerando. Após anos de queda contínua desde 2016, os últimos dois levantamentos mostraram uma estabilização. Entre 2023 e 2024, o número de adolescentes em meio fechado teve um aumento de 2,5%, e entre 2024 e 2025, o incremento foi de 1,2%.
De acordo com o Anuário, esse cenário poderia ser diferente se Minas Gerais tivesse enviado os dados de 2025, indicando que a recente estabilidade pode estar escondendo um possível crescimento dos casos.
A análise aponta que as medidas socioeducativas apresentam variações distintas. A internação, a mais severa, diminuiu 44,5% entre 2018 e 2025, mas houve manutenção nos últimos anos. Entretanto, modalidades como a internação provisória e a internação sanção aumentaram entre 2024 e 2025, com crescimentos de 60,7% e 47,2%, respectivamente. A semiliberdade também subiu 34% no último ano, revertendo parte da redução acumulada desde 2018.
Segundo o Levantamento Nacional do Sinase 2025, o perfil dos adolescentes em meio fechado é marcado pela predominância masculina, com 93,4% deles sendo meninos. Além disso, 73,7% se autodeclaram negros (pretos e pardos) e 76,1% estão na faixa etária de 16 a 18 anos. Os atos infracionais mais comuns entre eles são o roubo (29,1%) e o tráfico de drogas (27,9%), frequentemente associados à busca de renda e não a crimes violentos.
Essas informações surgem em um contexto de discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso, onde está em tramitação a PEC 32/2015, que propõe baixar para 16 anos a idade de responsabilização penal. Pesquisadores alertam que essa proposta ignora que adolescentes de 16 a 18 anos já representam mais de três quartos das internações atual e que a redução significativa de jovens em meio fechado na última década abre oportunidades para investimentos em qualidade ao invés de apenas aumentar as vagas.
As conclusões do Anuário de Segurança Pública de 2025 ainda incluem dados alarmantes sobre feminicídios, que bateram recorde, e uma diminuição geral nas mortes violentas no país. Ao longo do ano, foram registradas 40.775 vítimas de assassinatos, a menor taxa desde 2012. Por outro lado, os casos de violência contra a mulher aumentaram, assim como a incidência de bullying e cyberbullying entre os jovens.
Além disso, o Brasil viu um crescimento no número de pessoas no sistema prisional, que agora somam 964 mil, e há uma preocupação crescente com o aumento da posse de armas no país.
Com informações de g1.globo.com.
