A demanda por encomendas internacionais aumentou significativamente desde a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que cobrava imposto de importação sobre compras com valor abaixo de US$ 50, com alíquota de 20%. Dados da Receita Federal indicam que, em junho deste ano, o primeiro mês sem a taxação, foram recebidas 28,36 milhões de remessas, representando:
- Crescimento de 118% em relação a junho de 2025, quando foram 13,02 milhões de encomendas.
- Alta de 72% em comparação a abril de 2026, último mês com a cobrança (16,51 milhões).
- Elevação de 84% sobre a média dos quatro primeiros meses deste ano (15,42 milhões de remessas).
A “taxa das blusinhas” era mal vista por boa parte dos consumidores brasileiros, pois tornava produtos de baixo custo menos acessíveis e diminuía a competitividade das plataformas internacionais. Além disso, críticos afirmavam que turistas que retornavam ao país eram favorecidos por não terem de pagar o tributo em suas compras.
Entidades do varejo, como o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), alertaram que, embora a Copa do Mundo possa ter impacto nas vendas, a alta nas importações deve afetar negativamente alguns setores do varejo. O IDV enfatizou a preocupação com a diminuição do emprego e de investimentos futuros em função do aumento nas vendas das plataformas eletrônicas estrangeiras.
No início de julho, várias frentes parlamentares expressaram preocupações sobre a isonomia tributária, citando que todos os agentes econômicos deveriam ser sujeitos às mesmas regras. O documento ressaltava que, se o imposto foi reduzido para estrangeiros, o mesmo deveria acontecer para brasileiros.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) comentou que a alta nas importações de baixo valor após o fim da taxa era esperada. Entretanto, a entidade pediu cautela, indicando que um período de pelo menos seis meses é necessário para avaliar a sustentabilidade do crescimento nas encomendas.
A revogação do imposto foi implementada por uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar em vigor. Atualmente, os estados mantêm a tributação através do ICMS, variando entre 17% e 20% sobre as compras. Importadores e produtores nacionais já estão buscando formas de se mobilizar para defender seus interesses no legislativo e na justiça.
A Amobitec também destacou que, independentemente das decisões do Congresso e da Justiça, a cobrança de impostos sobre encomendas com valor inferior a US$ 50 retornará em 2027, mas sob a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cuja alíquota ainda será definida, podendo ser em torno de 9,43% segundo estimativas.
Com informações de g1.globo.com.
