O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeito das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Essa medida seria considerada “simbólica” e serviria para “marcar posição” do Brasil em relação ao governo americano.
Na última quinta-feira (23), o ex-presidente Donald Trump anunciou um novo conjunto de tarifas, desta vez de 12,5%, que se somam ao primeiro aumento de 25%. A justificativa para esses novos encargos é a acusação de que diversos países, incluindo o Brasil, não conseguiram proibir ou fiscalizar a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Em resposta a essa ação, o Palácio do Planalto classificou as tarifas como “completamente arbitrárias e injustificadas”, decidindo iniciar os trâmites legais para acionar a Lei de Reciprocidade e levar a questão à OMC. Diplomatas informaram que essa ação não teria um efeito prático significativo, servindo principalmente para manifestar a posição do Brasil.
A OMC, criada em 1995, visa reduzir barreiras comerciais e estabelecer regras claras para o comércio internacional, promovendo soluções para conflitos comerciais. O Brasil já utilizou a OMC com sucesso em 2004, quando venceu uma disputa sobre subsídios de algodão dos EUA, o que lhe permitiu impor sanções no valor de US$ 830 milhões. Contudo, desde 2019, o órgão que resolve disputas na OMC está paralisado, o que dificulta a resolução de conflitos em andamento.
Diante dessa situação, várias entidades empresariais, como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), expressaram preocupação e aconselharam o governo a focar nas negociações ao invés de medidas de retaliação, para evitar um aumento nas tensões com os EUA. A Abimaq também indicou que apoia a diplomacia brasileira na busca por soluções pacíficas.
A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) também se manifestou, destacando que as novas tarifas complicam ainda mais o acesso das exportações brasileiras ao mercado norte-americano, mas que medidas de reciprocidade podem gerar uma escalada de conflitos que seria prejudicial para todos os lados envolvidos.
Com informações de g1.globo.com.
