O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com o novo aumento de tarifas anunciado pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23). De acordo com informações oficiais, as taxas americanas serão cumulativas sobre produtos brasileiros, excluindo alguns itens de listas de exceção. O governo brasileiro ainda não divulgou uma lista completa dos produtos afetados por essa dupla tarifação.

Na semana passada, os EUA impuseram uma tarifa de 25% sobre produtos do Brasil, alegando que o país adota práticas comerciais desleais em relação aos empresários americanos. A nova tarifa, de 12,5%, foi justificada pelo governo americano com a argumentação de que o Brasil e outros países não têm conseguido combater a importação de itens confeccionados por meio de trabalho forçado.

A nova medida resulta de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que concluiu pela ineficácia do Brasil e de 59 outros países em fiscalizar a entrada de mercadorias de origem questionável. Com esta adição, alguns produtos brasileiros poderão sofrer uma carga tributária total de até 37,5% devido às tarifas cumulativas.

Integrantes do governo brasileiro antecipavam essa decisão e consideram as negociações com os EUA apenas um “cumprir tabela”, sem um verdadeiro interesse dos americanos em compreender as ações do Brasil na fiscalização do trabalho forçado. O país é reconhecido globalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por seu trabalho nessa área.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República repudiou a decisão dos EUA e destacou que é absurdo relacionar a competitividade da economia brasileira à importação de produtos provenientes do trabalho forçado. O governo brasileiro apontou que, durante a investigação, forneceu amplas informações sobre suas legislações e esforços para coibir essas práticas.

Além disso, o Brasil buscará a aplicação da Lei de Reciprocidade, que possibilita uma resposta equivalente a sanções comerciais impostas por outros países. O Ministério do Trabalho comentou que, apesar de ter se colocado à disposição para esclarecimentos, não foi contatado pelas autoridades americanas, salvo pelo próprio Itamaraty.

O entendimento entre diplomatas é que a tarifa de 12,5% serve como um “plano B” em relação ao tarifaço anterior que havia sido barrado pela Justiça americana. Esses novos impostos substituem uma taxa global de 10% que havia sido anunciada anteriormente pelo presidente americano.

Com informações de g1.globo.com.