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Brasil responde aos EUA com foco em patentes e audiovisual

O Brasil já pode solicitar a instalação de um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC, podendo o pedido ser barrado uma única vez pelos EUA; uma segunda solicitação resultaria na formação automática do painel.

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Reprodução/g1 > Política

O Brasil está se preparando para solicitar a instalação de um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em resposta a uma disputa que teve início há cerca de um ano. De acordo com as normas do sistema, os Estados Unidos têm a possibilidade de contestar esse pedido apenas uma vez. No entanto, caso o Brasil faça uma nova solicitação, o painel será automaticamente instaurado. Essa situação envolve questões relacionadas a patentes e ao setor audiovisual, temas que podem impactar diversos segmentos, inclusive em Jaraguá do Sul e região, onde o mercado audiovisual tem crescido nos últimos anos.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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