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Militares reformados se tornam réus por críticas a comandantes da Marinha

Dois cabos reformados da Marinha foram transformados em réus pela Justiça Militar por calúnia e ofensas em postagens nas redes sociais dirigidas a altos comandantes da instituição, contestando práticas de compra de navios e criticando a administração naval. A defesa alegou que as manifestações se enquadram no direito à liberdade de expressão.

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Reprodução/Marinha

A Justiça Militar decidiu tornar réus dois cabos reformados da Marinha em virtude de quatro postagens em redes sociais nas quais criticam o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, e o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga. Os militares estão sendo acusados de calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas.

O cabo reformado Adriano Carvalho da Rocha, que também atua como advogado, enfrentará várias acusações com base nas postagens. O outro réu, Marcelo Luiz Martins, também cabo reformado, é acusado de calúnia e ofensas às Forças Armadas. Adriano Rocha comentou, em nota, que a denúncia “tenta criminalizar críticas a autoridades públicas”, ressaltando que sua atuação visa defender interesses de militares. Martins, por sua vez, defendeu suas declarações sobre a compra de navios velhos pela Marinha.

A denúncia, elaborada pela procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan, alega que os conteúdos publicados nas redes sociais ultrapassam os limites da liberdade de expressão, apresentando linguagem ofensiva e imputações de condutas criminosas sem comprovação factual. As postagens incluíram críticas a práticas da Marinha e comentários depreciativos sobre os comandantes.

Adriano Rocha compartilhou um vídeo em um podcast em que Martins faz severas críticas às aquisições de navios, afirmando que alguns navios comprados no exterior são, na verdade, antigos. Em outra postagem, Rocha se referiu ao almirante Carlos Chagas como “anão festeiro” ao publicar uma foto dele ao lado da cantora Jojô Todynho durante uma cerimônia.

O juiz federal da Justiça Militar, Carlos Henrique Reiniger, agendou uma audiência para o dia 5 de agosto, onde testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas, e os réus serão interrogados. A Marinha, por sua vez, informou que não comentaria sobre o mérito das ações, alegando que se trata de matéria em trâmite judicial.

Os réus também emitiram notas detalhando suas posições. Adriano Rocha defendeu que suas manifestações se restringem ao exercício da liberdade de expressão, enquanto Marcelo Martins reafirmou suas críticas sobre a compra de navios. Ele enfatizou que existem estaleiros no Brasil que poderiam ser utilizados para a construção de novos navios.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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