Ministros do governo Lula têm buscado orientações junto à Advocacia-Geral da União (AGU) devido ao desconforto com as diretrizes do Palácio do Planalto em relação ao uso das redes sociais e outras limitações durante o período eleitoral. A preocupação é garantir que as regras sejam compreendidas e seguidas corretamente.

De acordo com apurações, há divergências entre os integrantes do governo em relação a algumas das determinações transmitidas pelo Planalto, que visam evitar questionamentos da Justiça Eleitoral. Uma das dúvidas levantadas é sobre a permissão para mencionar o nome do presidente Lula em entrevistas.

Além disso, os ministros questionam as restrições quanto à divulgação de atos governamentais. As orientações atuais indicam que conteúdos sobre entregas, anúncios e eventos oficiais devem ser removidos durante o período vedado, e novas publicações nas redes sociais ligadas a essas agendas não são recomendadas.

Equipes de diversos ministérios têm se encontrado com representantes da AGU para obter um entendimento mais claro sobre as diretrizes eleitorais, visando proteger os ministros de eventuais responsabilidades por não cumprimento da legislação.

No cenário político, muitos membros do governo consideram que a interpretação das normas eleitorais por parte do Planalto, apoiada pela AGU, é excessivamente cautelosa. Eles acreditam que essa abordagem restringe desnecessariamente a comunicação institucional e a atuação nas redes sociais. O chamado “defeso eleitoral” é o período anterior às eleições em que existem restrições à publicidade institucional e à comunicação oficial, com o intuito de garantir igualdade entre os candidatos.