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ONU condena cobrança de taxas em estreitos após plano de Trump sobre Ormuz

A ONU se opôs à cobrança de taxas sobre navios que transitam por vias navegáveis, após Donald Trump anunciar a restauração de um bloqueio naval ao Irã e uma taxa de 20% sobre cargas no Estreito de Ormuz.

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Reprodução/Forbes Money | Forbes Brasil

A agência de navegação da ONU manifestou, nesta segunda-feira, sua oposição à cobrança de taxas sobre a passagem de navios em vias navegáveis. A declaração ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que pretende restabelecer um bloqueio naval contra o Irã, com a adoção de uma tarifa de 20% sobre toda carga transportada pelo Estreito de Ormuz.

Trump mencionou em uma postagem nas redes sociais que o processo teria início imediato, mas não forneceu detalhes adicionais sobre as medidas a serem tomadas.

Um porta-voz da Organização Marítima Internacional (OMI) afirmou: “Estamos cientes da postagem e aguardamos mais informações. A OMI sempre manteve uma posição clara contra a cobrança de taxas em estreitos utilizados para navegação internacional. Não há base legal para a criação de pedágios obrigatórios apenas pelo trânsito em estreitos.”

Autoridades do setor de navegação demonstraram preocupação com essa nova diretriz, destacando que pode haver violações de normas do direito internacional. Um representante do setor, que preferiu não se identificar, questionou como essa medida contribuiria para a segurança da navegação e quais garantias seriam oferecidas.

Com informações de forbes.com.br.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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