De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, os cidadãos brasileiros que pretendem participar das eleições gerais, programadas para outubro, devem estar atentos a suas obrigações eleitorais. Aqueles que ainda têm pendências na Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio—uma semana a partir de agora—para resolver questões como a emissão do título de eleitor, regularizar pendências, realizar o cadastro biométrico e efetuar a transferência de domicílio eleitoral, conforme estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esses serviços podem ser acessados tanto por meio da plataforma de "Autoatendimento eleitoral" no site do TSE, quanto presencialmente em cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Vale ressaltar que, se o eleitor optar pelo sistema online, será necessário comparecer a um posto para a coleta da biometria. Os eleitores podem verificar a situação do seu título, além de obter informações sobre os horários e locais de atendimento, através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.
O voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 70 anos. Já os jovens a partir dos 15 anos podem solicitar o título, mas apenas aqueles que completarem 16 anos até a data da eleição poderão exercer o direito ao voto. O primeiro turno está agendado para 4 de outubro.
Diversos TREs estão ampliando seus horários de atendimento para facilitar a regularização dos títulos. A CNN consultou os tribunais de todas as unidades da federação e disponibiliza orientações úteis para os cidadãos.
Para obter o título de eleitor, é necessário apresentar um documento de identificação com foto atualizado, um comprovante de residência e, para homens que completam 19 anos no ano em questão, um comprovante de quitação do serviço militar.
O TSE está promovendo iniciativas que visam aumentar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral por meio de plataformas digitais. Avisos e links para o autoatendimento estão sendo divulgados na página inicial do Google, além da criação de uma página especial em parceria com a rede social Kwai, que tem como objetivo oferecer vídeos educativos sobre os procedimentos eleitorais.
Adicionalmente, o TSE está intensificando esforços para aumentar a participação de adolescentes com idades entre 16 e 17 anos nas eleições. Segundo dados recentes, há atualmente 5,8 milhões de pessoas nesta faixa etária no Brasil, embora até fevereiro, apenas 1,8 milhão delas tivessem conseguido tirar o título de eleitor.
*Sob supervisão de Renata Souza
