De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, na noite de terça-feira (14), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina, que será uma série de questionamentos realizados pelos senadores, está agendada para o dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na mesma data, o Senado realizará a votação da nomeação, onde Messias precisará obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado como ministro do STF.
A vaga a ser preenchida foi deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Em seu parecer, Weverton destacou que a atuação de Messias na AGU se caracteriza pelo perfil conciliador e pela habilidade de diálogo com diversos setores. Sob sua liderança, a Advocacia-Geral da União adotou a conciliação como uma política de Estado, focando na segurança jurídica através de acordos, tanto judiciais quanto extrajudiciais.
O relatório assinala que Messias cumpre os requisitos legais, como a regularidade fiscal e a ausência de parentes envolvidos em atividades públicas ou privadas que possam configurar nepotismo. O senador também mencionou a atuação de Messias no Novo Acordo do Rio Doce, que trata das reparações em decorrência do rompimento da barragem do Fundão, além da resolução de um conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara, o que evitou uma condenação na Corte Interamericana.
Apesar de ter nomeado Jorge Messias em novembro do ano anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação ao Senado apenas no início deste mês. Antes da indicação de Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia tentado promover a indicação de um aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que já ocupou a presidência do Congresso. Embora Alcolumbre tenha planeado a sabatina de Messias para dezembro de 2025, a sessão foi cancelada devido à falta de envio oficial do nome pelo governo.
Alcolumbre expressou surpresa quanto à demora do governo e, no mesmo dia em que a sabatina foi desbloqueada — um ato considerado de apoio à base governista —, também marcou a votação de um veto que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.
Jorge Rodrigo Araújo Messias, que está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, possui um bom relacionamento com ministros do STF devido à sua longa trajetória na Corte. Natural de Pernambuco e evangélico, Messias, de 46 anos, já atuou como procurador no Banco Central e na Fazenda Nacional. Durante o governo de Dilma Rousseff, serviu como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
Nos bastidores do STF, diferentes grupos estão mobilizados para apoiar a nomeação de Messias. Fontes próximas a ele afirmam que os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão fazendo esforço para garantir sua aprovação. Há uma disputa entre esses grupos para que, caso Messias seja confirmado, ele vote de acordo com os interesses de cada um em termos de temas de relevância na Corte.
