O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) iniciou nesta quarta-feira (6) uma operação denominada ‘Ponto Final’, realizando 50 mandados de busca e apreensão em 16 cidades de Santa Catarina. As investigações revelam um esquema de superfaturamento em licitações, envolvendo servidores públicos e empresários do setor da construção.
De acordo com informações do portal g1.globo.com, o esquema é investigado desde 2020 e inclui indícios da formação de um cartel, onde as empresas combinavam previamente vencedores, estabeleciam descontos mínimos e subdividiam as obras. Essa prática comprometeu a competitividade nos processos licitatórios, prejudicando os interesses públicos.
As cidades onde os mandados estão sendo cumpridos incluem:
– Blumenau
– Florianópolis
– São José
– Gaspar
– Itajaí
– Jaraguá do Sul
– Joinville
– Timbó
– Rio dos Cedros
– Palhoça
– Santo Amaro da Imperatriz
– Guaramirim
– Ascurra
– Pomerode
– Benedito Novo
– Brusque
O Gaeco também apurou que há indícios de exigência de vantagens indevidas a agentes públicos, em troca de facilidades relacionadas à fiscalização de obras e à liberação de pagamentos. Investigações adicionais indicam a possível utilização de empresas de fachada para ocultar a origem de valores suspeitos, o que pode configurar práticas de lavagem de capitais.
A operação identificou três núcleos de atuação:
– O núcleo econômico, formado por empresários da construção.
– O núcleo público, composto por servidores da Prefeitura de Blumenau.
– O núcleo técnico, que inclui engenheiros e fiscais de obras, que supostamente teriam colaborado na produção de medições artificiais para inflacionar os contratos.
Em resposta aos fatos apurados, o Judiciário impôs medidas cautelares a 11 investigados, que incluem a monitoração eletrônica e a suspensão de contratações com a administração pública em âmbito nacional. Os crimes investigados abrangem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, entre outros.
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